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Questões Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 2025

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  • OAB

    •  

    prancheta
    Q7946

    Direito Ambiental   » Responsabilidade ambiental

    Ano: 2016 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase

     

    No curso de obra pública de construção de represa para fins de geração de energia hidrelétrica em rio que corta dois estados da Federação, a associação privada Sorrio propõe ação civil pública buscando a reconstituição do ambiente ao status quo anterior ao do início da construção, por supostos danos ao meio ambiente.

     

    Considerando a hipótese, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q11866

    Direito Ambiental   » Licenciamento e licença ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

    Ano: 2016 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado XXI - Primeira Fase

     

    A sociedade empresária Xique-Xique S.A. pretende instalar uma unidade industrial metalúrgica de grande porte em uma determinada cidade. Ela possui outras unidades industriais do mesmo porte em outras localidades.
    Sobre o licenciamento ambiental dessa iniciativa, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q11867

    Direito Ambiental   » Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.

    Ano: 2016 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado XXI - Primeira Fase

     

    O Governo Federal, tendo em vista a grande dificuldade em conter o desmatamento irregular em florestas públicas, iniciou procedimento de concessão florestal para que particulares possam explorar produtos e serviços florestais.
    Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.  

     

     


     

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    prancheta
    Q12851

    Direito Ambiental   » Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009

    Ano: 2016 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XX - (Reaplicação Salvador/BA) - Primeira Fase

     

    Hugo, advogado, é consultado pela pessoa jurídica Céu Azul Ltda., indústria química de grande porte, acerca da necessidade de redução de emissão de gases de efeito estufa, tendo em vista as disposições da lei que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).
    Com base na hipótese formulada, assinale a opção que apresenta a orientação dada por Hugo ao seu cliente.  

     

     


     

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    prancheta
    Q12852

    Direito Ambiental   » Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967, Demais normas constitucionais sobre meio ambiente, Direito constitucional ambiental

    Ano: 2016 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XX - (Reaplicação Salvador/BA) - Primeira Fase

     

    Luiz Periquito, famoso colecionador de pássaros, é surpreendido pela autoridade ambiental municipal em sua propriedade, a qual lavra auto de infração tendo em vista a posse de animais silvestres sem autorização legal, objeto de caça, bem como indícios de maus tratos aos animais.
    Sobre o caso e tendo em vista a proteção à fauna no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta. 

     

     


     

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