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Questões Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 2025

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  • OAB

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    prancheta
    Q2565

    Direito Ambiental   » reseva legal, Código Florestal - Lei 12.651 de 2012

    Ano: 2015 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase

     

    Hugo, proprietário de imóvel rural, tem instituída Reserva Legal em parte de seu imóvel. Sobre a hipótese, considerando o instituto da Reserva Legal, de acordo com a disciplina do Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q2566

    Direito Ambiental   » Áreas de preservação permanente - APP, Código Flerestal - Lei 12.651 de 2012

    Ano: 2014 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XV - Tipo 1 - Branca

     

    No curso de obra pública, a Administração Pública causa dano em local compreendido por área de preservação permanente. Sobre o caso apresentado, assinale a opção que indica de quem é a responsabilidade ambiental.

     


     

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    prancheta
    Q3293

    Direito Ambiental   » Licenciamento e licença ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

    Ano: 2014 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XV - Tipo 1 - Branca

     

    Antes de dar início à instalação de unidade industrial de produção de roupas no Município X, Julio Cesar consulta seu advogado acerca dos procedimentos prévios ao começo da construção e produção. Considerando a hipótese, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q3364

    Direito Ambiental   » Licenciamento e licença ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

    Ano: 2014 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XIV - Primeira Fase

     

    Kellen, empreendedora individual, obtém, junto ao órgão municipal, licença de instalação de uma fábrica de calçados.
    A respeito da hipótese formulada, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q3365

    Direito Ambiental   » Reserva legal, Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

    Ano: 2014 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XIV - Primeira Fase

     

    A definição dos espaços territoriais especialmente protegidos é fundamental para a manutenção dos processos ecológicos. Sobre o instituto da Reserva Legal, de acordo com o Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), assinale a afirmativa correta.

     


     

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