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Questões Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 2025

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  • OAB

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    prancheta
    Q3092

    Direito Processual do Trabalho   » Sistema recursal trabalhista, Agravos de instrumento e de petição

    Ano: 2015 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase

     

    No bojo de uma execução trabalhista, a sociedade empresária executada apresentou uma exceção de pré-executividade, alegando não ter sido citada para a fase de conhecimento. Em razão disso, requereu a nulidade de todo o processo, desde a citação inicial. O juiz conferiu vista à parte contrária para manifestação e, em seguida, determinou a conclusão dos autos. Após analisar as razões da parte e as provas produzidas, convenceu-se de que a alegação da sociedade empresária era correta e, assim, anulou todo o feito desde o início.
    Diante desse quadro, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q3166

    Direito Processual do Trabalho   » Dissídio individual e procedimentos aplicáveis, Dissídio individual e dissídio coletivo

    Ano: 2015 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase

     

    Antônio é assistente administrativo na sociedade empresária Setler Conservação Ltda., que presta serviços terceirizados à União. Ele está com o seu contrato em vigor, mas não recebeu o ticket refeição dos últimos doze meses, o que alcança o valor de R$ 2.400,00 (R$ 200,00 em cada mês). Em razão dessa irregularidade, estimulada pela ausência de fiscalização por parte da União, Antônio pretende cobrar o ticket por meio de reclamação trabalhista contra a empregadora e o tomador dos serviços, objetivando garantir deste a responsabilidade subsidiária, na forma da Súmula 331 do TST.
    Diante da hipótese, assinale a afirmativa correta

     


     

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    prancheta
    Q3167

    Direito Processual do Trabalho   » Ação de Cumprimento, Ações especiais no processo trabalhista

    Ano: 2015 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase

     

    Julgado dissídio coletivo entre uma categoria profissional e a patronal, em que foram concedidas algumas vantagens econômicas à categoria dos empregados, estas não foram cumpridas de imediato pela empresa Alfa Ltda.. Diante disso, o sindicato profissional decidiu ajuizar ação de cumprimento em face da empresa.
    Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q3168

    Direito Processual do Trabalho   » Recurso ordinário, Sistema recursal trabalhista

    Ano: 2015 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase

     

    O Desembargador Relator de um recurso ordinário, ao verificar que a matéria posta em debate já era sumulada pelo TRT do qual é integrante, resolveu julgar, monocraticamente, o recurso.
    Diante do caso e da jurisprudência consolidada do TST, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q3169

    Direito Processual do Trabalho   » Custas e emolumentos, Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais, Provas no proc

    Ano: 2015 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase

     

    Jairo requereu adicional de periculosidade em ação trabalhista movida em face de seu empregador. A gratuidade de justiça foi deferida e o perito realizou o laudo para receber ao final da demanda, tudo nos termos e nas limitações de valores fixados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Contudo, não foi constatada atividade em situação que ensejasse o pagamento do adicional pretendido.
    Diante disso, assinale a afirmativa correta.

     


     

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