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Questões Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 2025

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  • OAB

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    prancheta
    Q3482

    Direito da Criança do Adolescente   »  Perda e Suspensão do Poder Familiar

    Ano: 2014 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior  

     

    Vilma, avó materna do menor Oscar, de quinze anos de idade, pretende mover ação de suspensão do poder familiar em face de Onísio e Paula, pais do menor. Argumenta que Oscar estaria na condição de evasão escolar e os pais negligentes, embora incansavelmente questionados por Vilma quanto as consequências negativas para a formação de Oscar.
    Considere a hipótese narrada e assinale a única opção correta aplicável ao caso.

     


     

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    prancheta
    Q3016

    Direito da Criança do Adolescente   » Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) - Lei 8.069/90

    Ano: 2013 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XII - Primeira Fase

     

    Paulo, de 4 anos, é filho de Carla e não teve a sua paternidade reconhecida. Cláudio, avô de Carla e bisavô de Paulo, muito preocupado com o futuro do bisneto, pretende adotá-lo, tendo em vista que Carla ostenta uma situação financeira precária e, na opinião do avô, não é muito responsável.
    Acerca da possibilidade de adoção de Paulo por Cláudio, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q3017

    Direito da Criança do Adolescente   » Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) - Lei 8.069/90

    Ano: 2013 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XII - Primeira Fase

     

    O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece os princípios que devem ser adotados por entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional. Segundo esses princípios, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q3018

    Direito da Criança do Adolescente   » Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) - Lei 8.069/90

    Ano: 2013 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XI - Primeira Fase

     

    A interpretação e aplicação da Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) deve perseguir os objetivos de proteção integral e prioritária dos direitos das crianças e dos adolescentes, que deles são titulares.
    Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q3019

    Direito da Criança do Adolescente   » Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) - Lei 8.069/90

    Ano: 2013 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XI - Primeira Fase

     

    No que se refere aos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, inclusive os relativos à execução das medidas socioeducativas, assinale a afirmativa correta.

     


     

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