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Questões Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 2025

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  • OAB

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    prancheta
    Q3028

    Direito da Criança do Adolescente   »  Internação

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase

     

    Considerando os princípios norteadores do Estatuto da Criança e do Adolescente, a prática de atos infracionais fica sujeita a medidas que têm objetivos socioeducativos. Nesse sentido, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q3029

    Direito da Criança do Adolescente   » Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) - Lei 8.069/90 - Adoção

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase

     

    Um famoso casal de artistas residente e domiciliado nos Estados Unidos, em viagem ao Brasil para o lançamento do seu mais novo filme, se encantou por Caio, de 4 anos, a quem pretende adotar. Caio teve sua filiação reconhecida exclusivamente pela mãe Isabel, que, após uma longa conversa com o casal, concluiu que o melhor para o filho era ser adotado, tendo em vista que o famoso casal possuía condições infinitamente melhores de bem criar e educar Caio. Além disso, Isabel ficou convencida do amor espontâneo e sincero que o casal de imediato nutriu pelo menino. Ante a situação hipotética, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q3050

    Direito da Criança do Adolescente   » Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) - Lei 8.069/90

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase - Reaplicação

     

    Companheiros há cinco anos e com estabilidade familiar, Jonas, de trinta anos de idade, e Marta, de vinte e cinco anos de idade, conheceram, em um abrigo, Felipe, de oito anos de idade e filho de pais desconhecidos, e pretendem adotá-lo. Como advogado consultado pelo casal, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q3051

    Direito da Criança do Adolescente   » Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) - Lei 8.069/90

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase - Reaplicação

     

    Acerca da colocação da criança ou adolescente em família substituta por meio da guarda e da tutela, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q3816

    Direito da Criança e do Adolescente   » Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Disciplina - Assunto Autorização

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior  

     

    Juliana, estudante de 17 anos, em comemoração a sua recente aprovação no vestibular de uma renomada universidade, saiu em viagem com Gustavo, seu namorado de 25 anos, funcionário público federal.
    Acerca de possíveis intercorrências ao longo da viagem, é correto afirmar que

     


     

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