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Questões Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 2025

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  • OAB

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    prancheta
    Q12910

    Direito do Consumidor   » Regulamentações e Tutela da Relação de Consumo, Prazos no contrato de consumo, Relação de Consumo

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

     

    Quando a contratação ocorre por site da internet, o consumidor pode desistir da compra?

     


     

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    prancheta
    Q12911

    Direito do Consumidor   » Garantia Legal (direito básico), Responsabilidade Pelo Vício do Produto ou Serviço, Direitos Básicos do Consumidor

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

     

    Ao instalar um novo aparelho de televisão no quarto de seu filho, o consumidor verifica que a tecla de volume do controle remoto não está funcionando bem. Em contato com a loja onde adquiriu o produto, é encaminhado à autorizada.
    O que esse consumidor pode exigir com base na lei, nesse momento, do comerciante?

     


     

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    prancheta
    Q13043

    Direito do Consumidor   » Princípios Gerais do Direito do Consumidor

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

     

    No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, em relação ao princípio da boa-fé objetiva, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q13064

    Direito do Consumidor   » Princípios Gerais do Direito do Consumidor

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase

     

    Em relação aos princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q13118

    Direito do Consumidor   » Proteção Contratual do Consumidor

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

     

    Analisando o artigo 6º, V, do Código de Defesa do Consumidor, que prescreve: “São direitos básicos do consumidor: V – a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas”, assinale a alternativa correta.

     


     

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