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Questões Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 2025

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  • OAB

    •  

    prancheta
    Q13117

    Direito Civil   » Contratos em Espécie, Transação e Compromisso

    Ano: 2010 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado

     

    Por meio de uma promessa de compra e venda, celebrada por instrumento particular registrada no cartório de Registro de Imóveis e na qual não se pactuou arrependimento, Juvenal foi residir no imóvel objeto do contrato e, quando quitou o pagamento, deparou- se com a recusa do promitente-vendedor em outorgar-lhe a escritura definitiva do imóvel.
    Diante do impasse, Juvenal poderá

     


     

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    prancheta
    Q13138

    Direito Civil   » Direito das Obrigações, Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações

    Ano: 2010 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado

     

    João prometeu transferir a propriedade de uma coisa certa, mas antes disso, sem culpa sua, o bem foi deteriorado.
    Segundo o Código Civil, ao caso de João aplica-se o seguinte regime jurídico:

     


     

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    prancheta
    Q13113

    Direito Civil   » Direito das Sucessões

    Ano: 2010 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado

     

    Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2004, nomeando como seu herdeiro universal Sérgio. Em 2008, Sérgio faleceu, deixando uma filha Catarina. No mês de julho de 2010, faleceu Joaquim. O único parente vivo de Joaquim era seu irmão, Rubens.

    Assinale a alternativa que indique a quem caberá a herança de Joaquim.

     


     

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    prancheta
    Q13112

    Direito Civil   » Noções e Princípios do Direito Contratual, Formação dos Contratos, Dos Contratos em Geral

    Ano: 2010 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado

     

    Durante dez anos, empregados de uma fabricante de extrato de tomate distribuíram, gratuitamente, sementes de tomate entre agricultores de uma certa região. A cada ano, os empregados da fabricante procuravam os agricultores, na época da colheita, para adquirir a safra produzida. No ano de 2009, a fabricante distribuiu as sementes, como sempre fazia, mas não retornou para adquirir a safra. Procurada pelos agricultores, a fabricante recusou-se a efetuar a compra. O tribunal competente entendeu que havia responsabilidade pré-contratual da fabricante. A responsabilidade pré-contratual é aquela que:

     


     

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    prancheta
    Q13111

    Direito Civil   » Direito das Obrigações

    Ano: 2010 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado

     

    Com relação ao regime da solidariedade passiva, é correto afirrmar que:
     

     


     

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