
Q36130
Direito Sanitário » Sistema Único de Saúde - SUS, Decreto Presidencial nº 7.508/2011
Entre essas não se inclui:
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Q36129
Direito Sanitário » Do Direito à Saúde, Aspectos Constitucionais
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Q36128
Direito Sanitário » Do Direito à Saúde, Aspectos Constitucionais

Considerando a Lei n° 13.331/2001, analise os itens abaixo que tratam da saúde ambiental e competências da direção do SUS nesse campo. A seguir assinale a alternativa correta:
I. A atenção à saúde do trabalhador no setor público e privado, do mercado formal e informal, compreende as ações individuais e coletivas desenvolvidas no âmbito do SUS, abrangendo a informação aos trabalhadores e às entidades sindicais quanto à situação de saúde e das condições de riscos no ambiente de trabalho.
II. Os serviços de vigilância sanitária e epidemiológica manterão fiscalização e controle das atividades desenvolvidas nos ambientes de trabalho, que, direta ou indiretamente ocasionem ou possam vir a ocasionar risco ou dano à saúde, à vida ou à qualidade de vida.
III. Não compete ao SUS participar da normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas.
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Q10979

De acordo com as informações acima está correto afirmar que:
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Q10980
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