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Questões Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí (SEJUS PI) 2025

 

  • Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí (SEJUS PI)

    •  

    prancheta
    Q13151

    Direito Processual Penal   » Lei nº 7.960, de 07 de dezembro de 1989 (Lei da prisão temporária)

    Ano: 2016 Banca: NUCEPE   Órgão: Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí (SEJUS PI)   Nível Médio   Prova: Agente Penitenciário

     

    A Lei. 7.960/89 trata sobre Prisão Temporária, uma espécie de prisão cautelar decretada em casos específicos. A respeito da Prisão Temporária, marque a alternativa INCORRETA.  

     


     

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    prancheta
    Q13150

    Direito Processual Penal   » Da Prisão em Flagrante

    Ano: 2016 Banca: NUCEPE   Órgão: Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí (SEJUS PI)   Nível Médio   Prova: Agente Penitenciário

     

    Samuel teve voz de prisão dada por Agostinho, seu vizinho que é alfaiate, quando tentava esfaquear sua madrasta. Neste caso é possível dizer: 

     


     

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    prancheta
    Q13149

    Direito Processual Penal   » Da Competência

    Ano: 2016 Banca: NUCEPE   Órgão: Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí (SEJUS PI)   Nível Médio   Prova: Agente Penitenciário

     

    Almerinda, domiciliada em São Luis-MA, foi sequestrada em Teresina-PI, onde passou alguns dias em cativeiro, posteriormente foi levada pelos sequestradores para a cidade de Fortaleza-CE, onde foi desvendado o crime e presos os sequestradores. Em face a esta situação, pode-se dizer que será competente para processar a Ação Penal:  

     


     

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    prancheta
    Q13147

    Direito Processual Penal   » Inquérito Policial, Notícia-crime e instauração

    Ano: 2016 Banca: NUCEPE   Órgão: Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí (SEJUS PI)   Nível Médio   Prova: Agente Penitenciário

     

    Conforme dispõe o Código de Processo Penal, nos crimes de Ação Pública o inquérito policial será iniciado:

     


     

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    prancheta
    Q13156

    Legislação Estadual   » Lei nº 5.377, de 10 de fevereiro de 2004 (Estatuto dos Servidores Penitenciários do Estado), Legislação do Estado do Piauí

    Ano: 2016 Banca: NUCEPE   Órgão: Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí (SEJUS PI)   Nível Médio   Prova: Agente Penitenciário

     

    Em relação aos policiais civis e aos servidores públicos do Estado do Piauí. Marque a alternativa CORRETA.

     


     

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