?>
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas


Questões Ministério Público Militar (MPM) 2025

 

  • Ministério Público Militar

    •  

    prancheta
    Q9288

    Direito Penal Militar   » Crime de furto á luz do CPM

    Ano: 2013  Órgão: Ministério Público Militar   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça Militar

     

    ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.

     


     

    resolva Q9288    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q9288")    |   » Apostila de Direito Penal Militar 2025

     

     

    prancheta
    Q9289

    Direito Penal Militar   » Excludentes de ilicitude e da inexigibilidade de conduta diversa

    Ano: 2013  Órgão: Ministério Público Militar   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça Militar

     

    ACERCA DAS CAUSAS EXCLUDENTES DO CRIME, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.

     


     

    resolva Q9289    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q9289")    |   » Apostila de Direito Penal Militar 2025

     

     

    prancheta
    Q9290

    Direito Penal Militar   » Dos crimes contra o Patrimônio

    Ano: 2013  Órgão: Ministério Público Militar   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça Militar

     

    ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.

     


     

    resolva Q9290    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q9290")    |   » Apostila de Direito Penal Militar 2025

     

     

    prancheta
    Q9291

    Direito Penal Militar   » Concurso de agentes, Crimes militares

    Ano: 2013  Órgão: Ministério Público Militar   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça Militar

     

    ACERCA DO CONCURSO DE AGENTES (CONCURSO DE PESSOAS) E DO CRIME CONTINUADO, CONSIDERE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A RESPOSTA CORRETA.
    I – O legislador, tanto do Código Penal como do Código Penal Militar, adotando o princípio do nullum crimen sine culpa como parâmetro de toda a reforma penal, previu a participação de crime menos grave – também chamada de cooperação dolosamente distinta, segundo a qual, “se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até a metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado menos grave”.
    II – Em termos de concurso de agentes, o Código Penal Militar de 1969 adotou uma teoria monista temperada ou mitigada, permitindo a distinção entre os concorrentes.
    III – Antenor agride Carlos, deixando-o prostrado no chão e vai embora. Benício vem e furta os objetos de Carlos. Ocorre autoria colateral. Antenor responde pelas lesões; e Benício responde por furto, se não houve ajuste. Havendo ajuste, respondem os dois por roubo.
    IV – O crime continuado é tratado de forma mais severa no CPM (art. 80) do que a prevista no Código Penal comum (art. 71). Assim, em que pese o caráter especial da norma penal militar, é possível aplicar o dispositivo do CP ao caso concreto, por analogia da norma penal mais benéfica.

     


     

    resolva Q9291    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q9291")    |   » Apostila de Direito Penal Militar 2025

     

     

    prancheta
    Q9292

    Direito Penal Militar   » Dos crimes contra a incolumidade pública

    Ano: 2013  Órgão: Ministério Público Militar   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça Militar

     

    ACERCA DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.

     


     

    resolva Q9292    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q9292")    |   » Apostila de Direito Penal Militar 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questõe

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais