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Questões Secretaria de Estado de Justiça do Rio Gande do Norte (SEJUC RN) 2025

 

  • Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC RN)

    •  

    prancheta
    Q26392

    Direito Penal   » Modalidades das Penas privativas de liberdade, Regimes penitenciários, Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade

    Ano: 2017 Banca: IDECAN   Órgão: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC RN)   Nível Superior   Prova: Agente Penintênciário

     

    Sobre as penas privativas de liberdade, assinale a alternativa INCORRETA.

     


     

    resolva Q26392    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q26392")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q26393

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2017 Banca: IDECAN   Órgão: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC RN)   Nível Superior   Prova: Agente Penintênciário

     

    “Fulano de tal, médico renomado, com 73 anos de idade, foi condenado por diversos crimes sexuais, a 180 anos de pena privativa de liberdade, em regime inicialmente fechado. No início do cumprimento da pena, ainda no regime fechado, ele requer que lhe seja deferido o benefício de prisão domiciliar.” Considerando exclusivamente a Lei de Execuções Penais e desconsiderando eventuais entendimentos doutrinários ou jurisprudenciais, assinale a alternativa correta.

     


     

    resolva Q26393    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q26393")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q26394

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2017 Banca: IDECAN   Órgão: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC RN)   Nível Superior   Prova: Agente Penintênciário

     

    NÃO pode suscitar o incidente de excesso ou desvio de execução o:

     


     

    resolva Q26394    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q26394")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q26374

    Direito Penal   » Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2017 Banca: IDECAN   Órgão: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC RN)   Nível Superior   Prova: Agente Penitenciário

     

    NÃO é considerado hediondo ou equiparado o crime de: 

     


     

    resolva Q26374    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q26374")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q26373

    Direito Penal   » Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2017 Banca: IDECAN   Órgão: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC RN)   Nível Superior   Prova: Agente Penitenciário

     

    Os crimes hediondos são suscetíveis de: 

     


     

    resolva Q26373    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q26373")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

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