?>
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas


Questões Secretaria de Estado de Justiça do Rio Gande do Norte (SEJUC RN) 2025

 

  • Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC RN)

    •  

    prancheta
    Q26377

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2017 Banca: IDECAN   Órgão: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC RN)   Nível Superior   Prova: Agente Penintênciário

     

    No ano de 2012 a Lei de Execução Penal teve incluído um artigo que determina que os determinados condenados serão submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA – ácido desoxirribonucleico. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir.
    I. A técnica utilizada deve ser adequada e indolor.
    II. Serão submetidos ao procedimento exclusivamente os condenados por crimes sexuais.
    III. A autoridade policial, federal ou estadual, poderá requerer ao juiz competente, no caso de inquérito instaurado, o acesso ao banco de dados de identificação de perfil genético.
    IV. A identificação do perfil genético será armazenada em banco de dados sigiloso.
    Estão corretas apenas as afirmativas 

     


     

    resolva Q26377    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q26377")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q26376

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2017 Banca: IDECAN   Órgão: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC RN)   Nível Superior   Prova: Agente Penintênciário

     

    Segundo a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar a individualização da execução penal. A classificação será feita por Comissão Técnica de Classificação que elaborará o programa individualizador da pena privativa de liberdade. Esta Comissão deverá ser composta, no mínimo, por dois chefes de serviço e:

     


     

    resolva Q26376    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q26376")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q26375

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2017 Banca: IDECAN   Órgão: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC RN)   Nível Superior   Prova: Agente Penintênciário

     

    Segundo a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, é INCORRETO afirmar que:

     


     

    resolva Q26375    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q26375")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q26382

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2017 Banca: IDECAN   Órgão: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC RN)   Nível Superior   Prova: Agente Penintênciário

     

    Sobre as Disposições Gerais que a Lei de Execução Penal estabelece quanto ao Trabalho do condenado, analise as afirmativas a seguir.
    I. O trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva.
    II. Aplicam-se à organização e aos métodos de trabalho as precauções relativas à segurança e à higiene.
    III. O trabalho do preso não está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
    IV. As tarefas executadas como prestação de serviço à comunidade não serão remuneradas.
    Estão corretas as afirmativas 

     


     

    resolva Q26382    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q26382")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q26383

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2017 Banca: IDECAN   Órgão: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC RN)   Nível Superior   Prova: Agente Penintênciário

     

    Sobre o tratamento que a Lei de Execução Penal dá ao Trabalho Externo, assinale a alternativa INCORRETA.

     


     

    resolva Q26383    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q26383")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questõe

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais