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Questões Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família de Porto Alegre (IMESF) 2025

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  • Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família de Porto Alegre (IMESF)
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    prancheta
    Q62360

    Direito Sanitário   » Portarias do Ministério da Saúde

     

    De acordo com Portaria de Consolidação nº 6/2017, os recursos que compõem cada Bloco de Financiamento, sendo eles o Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde e o de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, devem ser aplicados em ações e serviços públicos de saúde relacionados ao próprio bloco, devendo ser observada a vinculação dos recursos, ao final do exercício financeiro, com a finalidade definida _____________ do Orçamento Geral da União que deu origem aos repasses realizados.
    Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

     


     

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    prancheta
    Q58371

    Legislação Municipal   » Lei Orgânica do Município de Porto Alegre

     

    A Lei Orgânica, ao tratar dos vetos para os programas orçamentários do Município de Porto Alegre, expressa que é vedado o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária:

     


     

    resolva Q58371    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q58371")    |   » Apostila de Legislação Municipal 2025

     

     

    prancheta
    Q58372

    Legislação Municipal   » Lei Orgânica do Município de Porto Alegre

     

    ara os efeitos da Lei Orgânica, todos os órgãos do Município de Porto Alegre têm de prestar, no prazo de ________________ dias, as informações solicitadas por quaisquer comissões instaladas por Vereador.
    Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

     


     

    resolva Q58372    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q58372")    |   » Apostila de Legislação Municipal 2025

     

     

    prancheta
    Q58373

    Legislação Municipal   » Lei Orgânica do Município de Porto Alegre

     

    A Lei Orgânica, na seção em que trata sobre saúde, determina que, dentre outras, são competências do Município, no âmbito de sua esfera de ação, exercidas com a cooperação da União e do Estado, por meio de órgão próprio:
    I. Direção do Sistema Único de Saúde no Município.
    II. Elaboração e atualização do plano municipal de saúde.
    III. Estímulo à formação da consciência pública voltada à preservação da saúde e do meio ambiente.
    Quais estão corretas?

     


     

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    prancheta
    Q62352

    Legislação Municipal   » Lei nº 11.062 de 2011 - Autoriza o Executivo Municipal a instituir, conforme determina, o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF), Legislação do Município de Porto Alegre (Rio Grande do Sul)

     

    De acordo com a Lei nº 11.062/2011, a Diretoria Executiva do IMESF, no Município de Porto Alegre, órgão de direção geral e administração superior colegiada, responsável pela gestão técnica, patrimonial, financeira, administrativa e operacional, será constituída pelos seguintes membros:
    I. Presidente e Vice-Presidente.
    II. Diretor Administrativo-Financeiro e Diretor Técnico.
    III. Secretário da Saúde e Procurador do Município, responsável pela área da saúde.

    Quais estão corretas?

     


     

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    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)