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Questões Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família de Porto Alegre (IMESF) 2025

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  • Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família de Porto Alegre (IMESF)
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    prancheta
    Q62353

    Legislação Municipal   » Lei nº 11.062 de 2011 - Autoriza o Executivo Municipal a instituir, conforme determina, o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF), Legislação do Município de Porto Alegre (Rio Grande do Sul)

     

    A Lei nº 11.062/2011, na seção que trata do controle e da fiscalização, estabelece que _______________ o IMESF encaminhará à Secretária Municipal de Saúde relatório de gestão, com pareceres do Conselho Curador e do Conselho Fiscal, de acordo com o contrato de gestão.

    Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

     


     

    resolva Q62353    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q62353")    |   » Apostila de Legislação Municipal 2025

     

     

    prancheta
    Q62354

    Legislação Municipal   » Lei nº 11.062 de 2011 - Autoriza o Executivo Municipal a instituir, conforme determina, o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF), Legislação do Município de Porto Alegre (Rio Grande do Sul)

     

    Para os preceitos da Lei nº 11.062/2011, o IMESF proporcionará plano previdenciário suplementar aos seus funcionários, oportunizando a complementação de: 

     


     

    resolva Q62354    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q62354")    |   » Apostila de Legislação Municipal 2025

     

     

    prancheta
    Q62355

    Legislação Municipal   » Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, Legislação do Município de Porto Alegre (Rio Grande do Sul)

     

    De acordo com a Lei Orgânica, a pessoa física ou jurídica, no Município de Porto Alegre, com infração não regularizada a qualquer dispositivo legal do Município não poderá: 

     


     

    resolva Q62355    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q62355")    |   » Apostila de Legislação Municipal 2025

     

     

    prancheta
    Q62356

    Legislação Municipal   » Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, Legislação do Município de Porto Alegre (Rio Grande do Sul)

     

    De acordo com a Lei Orgânica, dentre os orçamentos anuais previstos para o Município de Porto Alegre, estão os seguintes:
    I. Orçamentos da administração direta.
    II. Orçamentos de autarquias municipais.
    III. Orçamentos das fundações mantidas pelo Município.

    Quais estão corretas? 

     


     

    resolva Q62356    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q62356")    |   » Apostila de Legislação Municipal 2025

     

     

    prancheta
    Q62357

    Legislação Municipal   » Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, Legislação do Município de Porto Alegre (Rio Grande do Sul)

     

    Analise as assertivas abaixo que tratam dos direitos dos servidores e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Porto Alegre.

    ( ) Livre acesso à associação sindical.
    ( ) Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
    ( ) Irredutibilidade de vencimento e salário.
    ( ) Auxílio-transporte, auxílio-refeição, auxílio-creche e adicional por difícil acesso ao local do trabalho, nos termos da lei.

    A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

     


     

    resolva Q62357    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q62357")    |   » Apostila de Legislação Municipal 2025

     

     

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    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)