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Questões Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM DF) 2025

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  • Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM DF)
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    prancheta
    Q56759
    Direito Constitucional

    » Direito Constitucional - Essencial para Concursos

    Direito Constitucional   » Quinto Constitucional da OAB e do MP, Poder Judiciário

     

    No que concerne ao Poder Judiciário na CF, julgue o próximo item. 

    O chamado quinto constitucional é relevante instituto que visa a uma maior pluralidade na composição dos tribunais, que, exatamente por isso, não podem se recusar à formação de lista tríplice a partir da lista sêxtupla que lhe haja sido submetida.

     


     

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    prancheta
    Q56756
    Direito Constitucional

    » Direito Constitucional - Essencial para Concursos

     

    No que se refere à ordem social na CF, julgue o item subsequente.

    Entidades privadas poderão substituir o Estado no conjunto de ações e serviços públicos que integrem o chamado Sistema Único de Saúde (SUS), desde que por meio de instituições filantrópicas e sem fins lucrativos. 

     


     

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    prancheta
    Q56757
    Direito Constitucional

    » Direito Constitucional - Essencial para Concursos

     

    no  Questão Anulada
    No que se refere à ordem social na CF, julgue o item subsequente.
    A educação é serviço público não privativo, podendo ser prestado por entidades privadas, independentemente de concessão, permissão ou autorização

     


     

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    prancheta
    Q56758
    Direito Constitucional

    » Direito Constitucional - Essencial para Concursos

     

    No que se refere à ordem social na CF, julgue o item subsequente.

    A garantia, por parte do Estado, à cultura passa pela valorização e pela proteção de manifestações populares e regionais, como o folclore e as danças típicas.

     


     

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    prancheta
    Q56751
    Direito Constitucional

    » Direito Constitucional - Essencial para Concursos

     

    Com relação ao Poder Executivo na CF, julgue o item. 
    A expressão presidencialismo de coalizão designa a importância de o chefe do Poder Executivo, no contexto da heterogeneidade representativa e do sistema proporcional de lista aberta, construir uma base de apoio no Congresso Nacional que viabilize um governo operante.

     


     

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    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

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