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278 Questões VUNESP de Direito Penal 2025

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  • Prefeitura de Poá

    •  

    prancheta
    Q65088

    Direito Penal   » Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990, Legislação Penal Especial

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Poá   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Em relação aos crimes contra a ordem tributária, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q64128

    Direito Penal   »  Peculato

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Cerquilho (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Assinale a alternativa correta quanto ao correto entendimento sobre a parte especial do Código Penal e leis penais especiais.

     


     

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    prancheta
    Q64127

    Direito Penal   » Tipicidade, Fraudes em certames de interesse público, Prescrição no concurso de crimes

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Cerquilho (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q63756

    Direito Penal   »  Noções Fundamentais

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sorocaba   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Quando de sua promulgação, em 1940, o art. 360 do Código Penal revogou expressamente uma série de diplomas legais. Contudo, ressalvou-se a vigência de outras normas, entre elas a referente aos crimes

     


     

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    prancheta
    Q63755

    Direito Penal   »  Causas de extinção da punibilidade

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sorocaba   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Admite-se a aplicação do perdão judicial (Código Penal, art. 107, IX), de acordo com os demais requisitos legais descritos no respectivo tipo penal, no caso do cometimento do crime de

     


     

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