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278 Questões VUNESP de Direito Penal 2025

Questoes - 36 ª Página

 

  • Polícia Militar de São Paulo - Soldado

    •  

    prancheta
    Q1138

    Direito Penal Militar   »

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar de São Paulo - Soldado   Nível Médio  

     

    O Código Penal Militar estabelece critérios para que um ilícito seja crime militar em tempo de paz, conforme previsão legal do Artigo 9o do referido Codex. Considerando as regras previstas, ocorrerá o crime militar quando praticado por militar

     


     

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    prancheta
    Q1137

    Direito Penal Militar   »

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar de São Paulo - Soldado   Nível Médio  

     

    Nos termos do Código de Processo Penal Militar, considera- se em flagrante delito quem

     


     

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    prancheta
    Q1136

    Direito Penal   »

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar de São Paulo - Soldado   Nível Médio  

     

    Com relação à prisão, de acordo com o Código de Processo Penal e nos termos da Lei Federal no 9.099/95, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q1135

    Direito Penal   »

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar de São Paulo - Soldado   Nível Médio  

     

    Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código de Processo Penal.

     


     

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    prancheta
    Q1134

    Direito Penal   »

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar de São Paulo - Soldado   Nível Médio  

     

    Conforme o previsto na Parte Especial do Código Penal, é correto afirmar que

     


     

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