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298 Questões VUNESP de Direito Administrativo 2025

Questoes - 45 ª Página

 

  • Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)

    •  

    prancheta
    Q18251

    Direito Administrativo   »  Noções gerais e desapropriação

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o instituto da desapropriação, tendo em vista a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

     


     

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    prancheta
    Q18250

    Direito Administrativo   » Regime jurídico administrativo, Atos administrativos, Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Determinado servidor público da Administração Pública Estadual requer sua aposentadoria. O pedido tramita regularmente e a aposentadoria é concedida em junho de 2014. Em abril de 2015, durante verificação de rotina, a Administração Pública Estadual constata que a concessão inicial foi indevida, pois o servidor não preenchia os requisitos legais para a aposentação. Nesse caso, deve a Administração Pública

     


     

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    prancheta
    Q18249

    Direito Administrativo   » Demais disposições da Lei 8.429/92, Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Quanto à ação de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.
     

     


     

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    prancheta
    Q16464

    Direito Administrativo   » Administração Direta, Organização da administração pública, Órgãos Públicos

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP SP)   Nível Médio   Prova: Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária

     

    Assinale a alternativa que contempla somente órgãos da Administração Direta do Estado.

     


     

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    prancheta
    Q1146

    Direito Administrativo   »

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP)   Nível Superior   Prova: Oficial do Quadro Auxiliar

     

    Um policial militar, conduzindo viatura em efetiva prestação de serviço, envolve-se em acidente de trânsito, que resulta em danos à viatura e a um veículo pertencente a particular, que decide mover ação civil de reparação de dano contra o policial militar. Neste caso, o particular

     


     

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