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298 Questões VUNESP de Direito Administrativo 2025

Questoes - 58 ª Página

 

  • Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN SP)

    •  

    prancheta
    Q24395

    Direito Administrativo   » Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo, Atos administrativos

    Ano: 2013 Banca: VUNESP   Órgão: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN SP)   Nível Superior   Prova: Agente de Trânsito

     

    João, agente público putativo, pratica ato administrativo que afeta terceiros. Considerando a doutrina prevalente do direito administrativo, é correto afirmar que esse ato é

     


     

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    prancheta
    Q24394

    Direito Administrativo   »  Organização da Administração Pública

    Ano: 2013 Banca: VUNESP   Órgão: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN SP)   Nível Superior   Prova: Agente de Trânsito

     

    As autarquias possuem determinados privilégios que lhes são conferidos pelo direito administrativo, sendo dois exemplos os seguintes:

     


     

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    prancheta
    Q24393

    Direito Administrativo   » Regime jurídico administrativo, Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios

    Ano: 2013 Banca: VUNESP   Órgão: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN SP)   Nível Superior   Prova: Agente de Trânsito

     

    no QUESTÃO ANULADA

    Considerando o regime jurídico administrativo no direit o brasileiro, analise as proposições seguintes e assinale a a lter nativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q23019

    Direito Administrativo   » Conceito, competência legislativa, sujeitos e finalidades das licitações, Licitações e Lei 8.666 de 1993.

    Ano: 2013 Banca: VUNESP   Órgão: Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPE ES)   Nível Superior   Prova: Atente Técnico - Engenharia Agronômica

     

    Determina, expressamente, a Lei n.º 8.666/93 que os contratos administrativos por ela disciplinados regulam-se pelas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhes, supletivamente, as disposições do direito privado e os princípios da

     


     

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    prancheta
    Q23018

    Direito Administrativo   » Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão, Licitações e Lei 8.666 de 1993.

    Ano: 2013 Banca: VUNESP   Órgão: Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPE ES)   Nível Superior   Prova: Atente Técnico - Engenharia Agronômica

     

    É modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial, com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. A referida modalidade corresponde ao conceito de

     


     

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