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298 Questões VUNESP de Direito Administrativo 2025

Questoes - 59 ª Página

 

  • Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPE ES)

    •  

    prancheta
    Q23017

    Direito Administrativo   » Conceito, competência legislativa, sujeitos e finalidades das licitações, Licitações e Lei 8.666 de 1993.

    Ano: 2013 Banca: VUNESP   Órgão: Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPE ES)   Nível Superior   Prova: Atente Técnico - Engenharia Agronômica

     

    Em conformidade com a lei que rege a licitação, toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais, é considerada

     


     

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    prancheta
    Q23016

    Direito Administrativo   » Controle administrativo, judicial e legislativo, Controle da administração pública

    Ano: 2013 Banca: VUNESP   Órgão: Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPE ES)   Nível Superior   Prova: Atente Técnico - Engenharia Agronômica

     

    A fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Ministério Público, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de dotações e recursos próprios e renúncia de receitas, será exercida mediante controle externo e pelo sistema de controle interno. Os controles externo e interno são exercidos, respectivamente, pelo Poder

     


     

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    prancheta
    Q23015

    Direito Administrativo   » Sistema constitucional de remuneração, Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

    Ano: 2013 Banca: VUNESP   Órgão: Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPE ES)   Nível Superior   Prova: Atente Técnico - Engenharia Agronômica

     

    no QUESTÃO ANULADA

    Após cada decêndio ininterrupto de efetivo exercício prestado à administração direta, às autarquias e fundações do Estado do Espírito Santo, o servidor público em atividade terá direito a um adicional de assiduidade, em caráter permanente, a um percentual sobre o vencimento básico do cargo, respeitado o limite estabelecido em lei, correspondente a
     

     


     

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    prancheta
    Q23014

    Direito Administrativo   »  Organização da Administração Pública

    Ano: 2013 Banca: VUNESP   Órgão: Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPE ES)   Nível Superior   Prova: Atente Técnico - Engenharia Agronômica

     

    João da Silva foi legalmente nomeado para ingressar no serviço público por meio de um vínculo contratual regido pela Consolidação das Leis do Trabalho. Isso significa que João da Silva

     


     

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    prancheta
    Q23013

    Direito Administrativo   »  Organização da Administração Pública

    Ano: 2013 Banca: VUNESP   Órgão: Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPE ES)   Nível Superior   Prova: Atente Técnico - Engenharia Agronômica

     

    Assinale a alternativa que contempla os dois tipos de contratos que podem ser firmados pelos entes consorciados, conforme expressamente previsto na Lei n.º 11.107/2005.

     


     

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