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221 Questões VUNESP de Direito Civil 2025

Questoes - 43 ª Página

 

  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

    •  

    prancheta
    Q19903

    Direito Civil   » Contratos em Espécie, Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q19902

    Direito Civil   » Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares, Direito de Família

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Estabelece o artigo 496 do Código Civil que é anulável a venda de ascendente a descendente. Assim, é correto dizer:

     


     

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    prancheta
    Q19901

    Direito Civil   » Compra e Venda, Contratos em Espécie

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q19900

    Direito Civil   » Parte Geral, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q19899

    Direito Civil   » Direito das Obrigações, Inadimplemento das Obrigações

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Tendo sido o valor da cláusula penal estabelecido no contrato, é correto afirmar:

     


     

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