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396 Questões VUNESP de Direito Constitucional 2025

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  • Prefeitura de Piracicaba (SP)

    •  

    prancheta
    Q65694

    Direito Constitucional   » Direitos Sociais , Ordem Social , Saúde

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Piracicaba (SP)   Nível Superior   Prova: Enfermeiro

     

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação à assistência à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q65693

    Direito Constitucional   » Direitos Sociais , Ordem Social , Saúde

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Piracicaba (SP)   Nível Superior   Prova: Enfermeiro

     

    O texto constitucional, ao declarar que as ações e os serviços de saúde são de relevância pública, atribuiu ao Estado o dever de garantir saúde a todos os cidadãos, superando a realidade anterior, na qual o sistema público prestava assistência médico-hospitalar apenas à população vinculada ao mercado formal de trabalho.
    Essa afirmativa corresponde ao seguinte princípio do SUS:

     


     

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    prancheta
    Q65610

    Direito Constitucional   » Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Constituições Estaduais

    Ano: 2023 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Considere que Isaías foi nomeado pelo Governador do Estado como Comandante-Geral da Polícia Militar. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição do Estado de São Paulo, pode-se concluir que Isaías

     


     

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    prancheta
    Q65609

    Direito Constitucional   » Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Constituições Estaduais

    Ano: 2023 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    A respeito dos servidores públicos civis e militares, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q65608

    Direito Constitucional   » Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

    Ano: 2023 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Considere que Maria é policial militar, estava realizando um patrulhamento de rotina, quando se deparou com o bloqueio de uma via, em função de uma manifestação organizada por servidores públicos em greve. A manifestação acontecia de forma pacífica, foi precedida de convocação do sindicato representativo da categoria profissional e na ocasião o Presidente da entidade, no carro de som, afirmava que o Governo não estaria cumprindo a promessa de vincular, por lei, os aumentos da remuneração básica da categoria aos aumentos do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Com base na situação hipotética e na Constituição Federal, Maria poderá concluir que

     


     

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