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396 Questões VUNESP de Direito Constitucional 2025

Questoes - 24 ª Página

 

  • Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)

    •  

    prancheta
    Q44043

    Direito Constitucional   » Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), Poder Legislativo

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)   Nível Médio   Prova: Investigador de Polícia

     

    Suponha que o Senado Federal decida criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigação da corrupção no Futebol. Nessa hipótese, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q44042

    Direito Constitucional   »

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)   Nível Médio   Prova: Investigador de Polícia

     

    Tendo em vista a Constituição Federal, artigos 1° , 3° , 4° e 5° , assinale a alternativa correta. 

     


     

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    prancheta
    Q43338

    Direito Constitucional   » Direitos da Nacionalidade

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos   Nível Médio   Prova: Técnico Legislativo

     

    Nos termos da Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos

     


     

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    prancheta
    Q42745

    Direito Constitucional   » Direitos Sociais

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    A Constituição Federal de 1988 propicia amparo a alguns grupos sociais vulneráveis, sendo um exemplo disso

     


     

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    prancheta
    Q42744

    Direito Constitucional   » Intervenção do Estado no Domínio Econômico, Súmula Vinculante, Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    A Súmula Vinculante nº 49 afirma que a lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área é

     


     

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