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396 Questões VUNESP de Direito Constitucional 2025

Questoes - 27 ª Página

 

  • TJ-SP

    •  

    prancheta
    Q40908

    Direito Constitucional   »

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: TJ-SP   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário (Interior)

     

    No que diz respeito à nacionalidade, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), é correto afirmar que o brasileiro

     


     

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    prancheta
    Q40907

    Direito Constitucional   »

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: TJ-SP   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário (Interior)

     

    Salvo em caso de guerra declarada, nos termos expressos da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), não haverá penas

     


     

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    prancheta
    Q40906

    Direito Constitucional   » Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: TJ-SP   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário (Interior)

     

    De acordo com texto expresso na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), é correto afirmar que a lei 

     


     

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    prancheta
    Q34420

    Direito Constitucional   » Disposições Gerais no Poder Judiciário, Poder Judiciário

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    no Questão Anulada

    Assinale a alternativa que apresenta corretamente órgão(s) do Poder Judiciário.

     


     

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    prancheta
    Q34419

    Direito Constitucional   » Servidores Públicos, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    Sobre os servidores públicos, a Constituição Federal estabelece expressamente que

     


     

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