396 Questões VUNESP de Direito Constitucional 2025

Questoes - 31 ª Página

 

  • Câmara Municipal de Sumaré
  •  

    prancheta
    Q30963
    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Sumaré   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    A assistência à saúde

     


     

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    prancheta
    Q30962

    Direito Constitucional   » Servidores Públicos, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Sumaré   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Segundo a regra atual da Constituição Federal, supondo que o servidor público de cargo efetivo municipal X, homem, atualmente com 65 anos de idade, decida se aposentar, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q30961

    Direito Constitucional   » Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução, Processo Legislativo

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Sumaré   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Com base nos caracteres gerais da Medida Provisória, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q30960

    Direito Constitucional   » Congresso Nacional, Poder Legislativo

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Sumaré   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Ao tratar sobre o exercício da função dos parlamentares e reconhecer algumas prerrogativas, impedimentos e incompatibilidades, a Constituição Federal prevê que 

     


     

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    prancheta
    Q30959
    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Sumaré   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Sobre as Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

     


     

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