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396 Questões VUNESP de Direito Constitucional 2025

Questoes - 33 ª Página

 

  • Prefeitura de Várzea Paulista

    •  

    prancheta
    Q28385

    Direito Constitucional   » Princípios Gerais da Atividade Econômica, Ordem Econômica e Financeira

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, entre outros, os seguintes princípios:

     


     

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    prancheta
    Q28384

    Direito Constitucional   »

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    As ações governamentais na área da assistência social possuem como diretriz, entre outras,

     


     

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    prancheta
    Q28383

    Direito Constitucional   » Direitos da Nacionalidade

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Cidadão brasileiro estabelece residência em Nova Iorque e lá permanece por muitos anos e, preenchendo os requisitos impostos pela legislação norte-americana, pleiteia a naturalização, para que passe a ser nacional dos Estados Unidos. Tendo sido concedido o pedido pelo governo americano, é correto afirmar que o Cidadão

     


     

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    prancheta
    Q28382

    Direito Constitucional   »

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    A Constituição Federal prevê que o Prefeito Municipal perderá o mandato se

     


     

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    prancheta
    Q28381

    Direito Constitucional   »

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    O julgamento das contas do Prefeito Municipal, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal, compete

     


     

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