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396 Questões VUNESP de Direito Constitucional 2025

Questoes - 4 ª Página

 

  • Prefeitura de Poá

    •  

    prancheta
    Q65042

    Direito Constitucional   » Repartição de Competências Constitucionais, Organização Político-Administrativa do Estado

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Poá   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Nos termos da Constituição Federal, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação é competência

     


     

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    prancheta
    Q65041

    Direito Constitucional   » Superior Tribunal de Justiça, Mandado de Injunção, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Poá   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Ao tratar do Mandado de Injunção, a Constituição Federal estabelece o seguinte: 

     


     

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    prancheta
    Q65040

    Direito Constitucional   »  Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Poá   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Nos termos do estabelecido pela Constituição Federal, com relação à ação direta de inconstitucionalidade, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q65039

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Poá   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    A mutação constitucional, de acordo com a doutrina em vigor,

     


     

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    prancheta
    Q64465

    Direito Constitucional   » Sistema Tributário Nacional , Ordem Econômica e Financeira

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Contador Judiciário

     

    Sobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, dispõe a Constituição Federal de 1988 que

     


     

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