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396 Questões VUNESP de Direito Constitucional 2025

Questoes - 41 ª Página

 

  • Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)

    •  

    prancheta
    Q15452

    Direito Constitucional   » Servidores Públicos, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    O servidor público estável só perderá o cargo:

     


     

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    prancheta
    Q15451

    Direito Constitucional   » Remédios Constitucionais – habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e ação popular , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    Quanto ao habeas corpus, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q15450

    Direito Constitucional   » Forças Armadas e Segurança Pública, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    Nos termos da Constituição Federal, os policiais militares estaduais têm, entre suas funções,

     


     

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    prancheta
    Q63790

    Direito Constitucional   »  Recurso Extraordinário

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sertãozinho (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    O Prefeito do Município de Sertãozinho ingressou com ação direta de inconstitucionalidade em face da Câmara de Vereadores do Município perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo apontando inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.234, de 19 de fevereiro de 2004, que reenquadrou o padrão de vencimentos dos servidores municipais porque o Projeto de Lei foi elaborado por iniciativa de Vereador do Município. Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q63789

    Direito Constitucional   »  Direitos Políticos

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sertãozinho (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Com base nas disposições constitucionais a respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

     


     

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