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396 Questões VUNESP de Direito Constitucional 2025

Questoes - 49 ª Página

 

  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)

    •  

    prancheta
    Q19697

    Direito Constitucional   » Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto, Repercussão Geral, Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    laughQUESTÃO DESATUALIZADA
    Considere o controle de constitucionalidade e assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q17864

    Direito Constitucional   »  Súmula Vinculante

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    No que concerne à súmula vinculante, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q17863

    Direito Constitucional   » Justiça Militar , Organização do Poder Judiciário

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Assinale a alternativa correta no que diz respeito à competência constitucional da Justiça Militar estadual, de acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.

     


     

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    prancheta
    Q17862

    Direito Constitucional   » Forças Armadas e Segurança Pública, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    De acordo com a Constituição Federal, consideradas as peculiaridades das atividades exercidas pelos policiais militares, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q17861

    Direito Constitucional   » Repartição de Competências Constitucionais, Organização Político-Administrativa do Estado

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    A definição das condutas típicas configuradoras do crime de responsabilidade e o estabelecimento de regras que disciplinem o processo e o julgamento de agentes públicos federais, estaduais ou municipais envolvidos, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, são de

     


     

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