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396 Questões VUNESP de Direito Constitucional 2025

Questoes - 53 ª Página

 

  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

    •  

    prancheta
    Q15776

    Direito Constitucional   » Direitos Sociais

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurados pelo art. 7° da Constituição Federal:

     


     

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    prancheta
    Q15775

    Direito Constitucional   » Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico, Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto, Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q15774

    Direito Constitucional   » Direitos Individuais, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    A duração razoável do processo 

     


     

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    prancheta
    Q15773

    Direito Constitucional   » Remédios Constitucionais – habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e ação popular , Direitos Individuais, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    São direitos fundamentais previstos no art. 5o da Constituição Federal: 

     


     

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    prancheta
    Q15772

    Direito Constitucional   » Repartição de Competências Constitucionais, Organização Político-Administrativa do Estado

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    Assinale a alternativa correta. 

     


     

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