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396 Questões VUNESP de Direito Constitucional 2025

Questoes - 58 ª Página

 

  • Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)

    •  

    prancheta
    Q61672

    Direito Constitucional   » Direito à Liberdade, Direitos Individuais, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Superior   Prova: Sargento da Polícia Militar

     

    Nos termos do Art. 5º da Constituição Federal de 1988 (direitos e garantias fundamentais), é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q56999

    Direito Constitucional   » Servidores Públicos, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Prevê a Constituição Federal que aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição

     


     

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    prancheta
    Q22836

    Direito Constitucional   » Política Urbana, Ordem Econômica e Financeira

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Caieiras   Nível Superior   Prova: Assessor Jurídico/Procurador Geral

     

    A respeito da política urbana prevista na Constituição da República, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q22835

    Direito Constitucional   » Intervenção do Estado no Domínio Econômico, Ordem Econômica e Financeira

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Caieiras   Nível Superior   Prova: Assessor Jurídico/Procurador Geral

     

    Ressalvados os casos previstos na própria Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado

     


     

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    prancheta
    Q22834

    Direito Constitucional   »  Direitos Políticos

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Caieiras   Nível Superior   Prova: Assessor Jurídico/Procurador Geral

     

    Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos previstos na Carta Magna brasileira.

     


     

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