396 Questões VUNESP de Direito Constitucional 2025

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  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)
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    prancheta
    Q19604
    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    A expressão “constitucionalização do Direito” tem, de modo geral, sua origem identificada pela doutrina

     


     

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    prancheta
    Q19603
    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    O “constitucionalismo moderno”, com o modelo de Constituições normativas, tem sua base histórica

     


     

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    prancheta
    Q19602

    Direito Constitucional   » Disposições Gerais no Poder Judiciário, Poder Judiciário

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.
    A cláusula de reserva de plenário (art. 97 CF)
     

     


     

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    prancheta
    Q1131
    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo   Nível Médio  

     

    Aos militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios, a Constituição Federal estabelece que

     


     

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    prancheta
    Q1130
    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo   Nível Médio  

     

    De acordo com a Constituição Estadual de São Paulo, assinale a alternativa correta em relação à Justiça Militar Estadual.

     


     

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