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396 Questões VUNESP de Direito Constitucional 2025

Questoes - 65 ª Página

 

  • Câmara Municipal de São José do Rio Preto

    •  

    prancheta
    Q936

    Direito Constitucional   » Poder Legislativo, Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado., T

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de São José do Rio Preto   Nível Superior  

     

    Havendo veto do Presidente da República a um projeto de lei, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q935

    Direito Constitucional   » Lei de Acesso à Informação

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de São José do Rio Preto   Nível Superior  

     

    No que se refere à Lei de Acesso à Informação, também conhecida como Lei da Transparência, pode-se afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q934

    Direito Constitucional   » Poder Legislativo, Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado., T

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de São José do Rio Preto   Nível Superior  

     

    No caso de crime comum praticado por Deputado Federal, com fundamento no texto constitucional, pode-se afirmar que,

     


     

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    prancheta
    Q933

    Direito Constitucional   » Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Direitos Constitucionais-P

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de São José do Rio Preto   Nível Superior  

     

    Ao tratar dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, o texto constitucional estabeleceu que

     


     

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    prancheta
    Q932

    Direito Constitucional   » Lei 8.112/90

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de São José do Rio Preto   Nível Superior  

     

    No que se refere ao regime jurídico dos servidores públicos civis, é correto afirmar que são estáveis:

     


     

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