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396 Questões VUNESP de Direito Constitucional 2025

Questoes - 77 ª Página

 

  • Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)

    •  

    prancheta
    Q2194

    Direito Constitucional   » Forma, Sistema e Fundamentos da República, Princípios Fundamentais da República

    Ano: 2013 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)   Nível Médio   Prova: Papiloscopista Policial

     

    A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, entre outros,

     


     

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    prancheta
    Q2193

    Direito Constitucional   » Administração Pública, Servidores Públicos, Disposições Gerais e Servidores Públiicos

    Ano: 2013 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)   Nível Médio   Prova: Papiloscopista Policial

     

    Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que o servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade

     


     

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    prancheta
    Q2191

    Direito Constitucional   » Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Remédios Constitucionais

    Ano: 2013 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)   Nível Médio   Prova: Papiloscopista Policial

     

    A ação judicial, prevista na Constituição Federal, que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, em que o autor, salvo comprovada má-fé, está isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência, é a(o):

     


     

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    prancheta
    Q2091

    Direito Constitucional   » Direitos da Nacionalidade

    Ano: 2013 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil SP   Nível Médio   Prova: Auxiliar de Papiloscopista Policial

     

    João Pereira, sendo naturalizado brasileiro, poderá

     


     

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    » Questão Comentada
    prancheta
    Q63076

    Direito Constitucional   » Direitos Sociais

    Ano: 2011 Banca: VUNESP   Órgão: Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP)   Nível Médio   Prova: Oficial Administrativo

     

    Quanto ao direito de greve, pode-se afirmar que

     


     

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