Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões de Direito Constitucional 2025 para Soldado PM PE



  • Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE AC)

    •  

    prancheta
    Q21795

    Direito Constitucional   » Teoria dos Direitos Fundamentais

    Ano: 2014 Banca: FMP   Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE AC)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    A Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência foi incorporada no ordenamento brasileiro com hierarquia supralegal, mas infraconstitucional. Em relação à afirmativa, assinale a alternativa verdadeira.

     


     

    resolva Q21795    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q21795")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q21792

    Direito Constitucional   » Direito à Liberdade, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Individuais

    Ano: 2014 Banca: FMP   Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE AC)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Analise as afirmativas abaixo.
    I - Somente quando expressamente autorizado pela Constituição, o legislador pode restringir ou regular algum direito fundamental.
    II - De acordo com a jurisprudência do STF, a liberdade de expressão ocupa uma posição superior no sistema constitucional brasileiro, prevalecendo sempre em caso de colisão com outros direitos fundamentais, individuais ou sociais.
    III - No âmbito das relações de submissão, os direitos fundamentais acabam submetidos por outros direitos peculiares a tais relações.
    IV - Viola o princípio da igualdade toda e qualquer ação discriminatória, mesmo de caráter afirmativo, produzida pelo legislador ou, mesmo, por meio de políticas públicas.
     

     


     

    resolva Q21792    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q21792")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

  • Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE)

    •  

    prancheta
    Q2757

    Direito Constitucional   » Direitos Sociais

    Ano: 2013 Banca: UPENET   Órgão: Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE)   Nível Superior  

     

    Sobre os Direitos Sociais garantidos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

     


     

    resolva Q2757    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q2757")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    Veja mais Questões PMPE

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões Direito Constitucional

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais