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Questões de Direito Constitucional 2025 para Soldado PM PE



  • Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM-PE)

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    prancheta
    Q2717

    Direito Constitucional   » Conhecimentos de Direito e Garantias Fundamentais

    Ano: 2009 Banca: UPENET   Órgão: Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM-PE)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    O princípio constitucional em decorrência do qual NÃO se admite a pena de morte no Brasil é o princípio da(o)

     


     

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  • Ministério do Esporte (ME)

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    prancheta
    Q28091

    Direito Constitucional   » Teoria dos Direitos Fundamentais

    Ano: 2008 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério do Esporte (ME)   Nível Superior   Prova: Assistente Social

     

    » Conteúdo Associado à Questão
    Os elementos de cidadania que integram a concepção clássica correspondem aos direitos civis, políticos e sociais. Os dois últimos estão associados às liberdades positivas, ou seja, exigem ações efetivas do Estado vinculadas à provisão social, com o objetivo de satisfazer as necessidades humanas básicas.

     


     

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