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128 Questões de Direito Administrativo: Processo Administrativo 2025

Questões Atualizadas de Processo Administrativo

  • FUB

    •  

    prancheta
    Q44236

    Direito Administrativo   » Demais aspectos da lei 9.784/99, Processo Administrativo - Lei 9.784/99

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: FUB   Nível Superior   Prova: Conhecimentos Básicos - Somente para os cargos 10 e 13

     

    A respeito do processo administrativo, julgue o item subsequente.
    A desistência do interessado extingue o processo administrativo, mesmo que haja interesse público no seu prosseguimento.

     


     

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    prancheta
    Q44235

    Direito Administrativo   »  Definições gerais, direitos e deveres dos administrados

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: FUB   Nível Superior   Prova: Conhecimentos Básicos - Somente para os cargos 10 e 13

     

    A respeito do processo administrativo, julgue o item subsequente.
    Nos processos administrativos, a divulgação oficial dos atos é obrigatória, ressalvadas as hipóteses constitucionais de sigilo.

     


     

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  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Riograndense (IFSUL)

    •  

    prancheta
    Q36704

    Direito Administrativo   » Demais aspectos da lei 9.784/99, Processo Administrativo - Lei 9.784/99

    Ano: 2016  Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Riograndense (IFSUL)   Nível Superior   Prova: Odontólogo

     

    De acordo com a Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q34935

    Direito Administrativo   » Demais aspectos da lei 9.784/99, Processo Administrativo - Lei 9.784/99

    Ano: 2016  Órgão: Universidade Federal de Rio de Janeiro (UFRJ)   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem

     

    Rômulo, servidor estável, Assistente em Administração da UFRJ, foi convocado para participar de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta irregularidade cometida por Helena, professora da Universidade. No decorrer dos trabalhos da Comissão, Rômulo descobriu que já conhecia Helena e que, contra ela, por motivos pessoais, instaurou um processo judicial, o qual ainda tramita na justiça estadual. De acordo com a Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é correto afirmar que, em face de Helena, Rômulo:

     


     

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  • Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE AM)

    •  

    prancheta
    Q33549

    Direito Administrativo   »  Definições gerais, direitos e deveres dos administrados

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE AM)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    » Conteúdo Associado à Questão
    Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item.
    O procurador poderá defender-se pessoalmente, advogando em causa própria, se contra ele for instaurado processo administrativo disciplinar. Outras categorias de servidores, contudo, necessitariam contratar advogado, imprescindível para o exercício da ampla defesa no processo administrativo disciplinar.

     


     

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