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167 Questões de Direito Administrativo: Serviços Públicos 2025

Questões Atualizadas de Serviços Públicos

  • OAB

    •  

    prancheta
    Q4894

    Direito Administrativo   » Parcerias público-privadas, Serviços Públicos

    Ano: 2016 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XIX - Primeira Fase

     

    A União divulgou edital de licitação para a contratação de parceria público-privada, para a reforma e gestão de um presídio federal, na modalidade concessão administrativa. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q4079

    Direito Administrativo   » Serviços Públicos

    Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Prefeitura de Cuiabá   Nível Superior  

     

    Andrea, empresária individual, ao verificar a disponibilidade em Mercado Municipal de alguns boxes destinados a vendas de roupas, manifesta formalmente seu interesse em utilizar o espaço à Prefeitura de Cuiabá.
    Sobre a forma adequada de utilização do referido espaço público por Andrea, assinale a afirmativa correta.

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)

    •  

    prancheta
    Q65024

    Direito Administrativo   » Parcerias público-privadas, Serviços Públicos

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    A Lei Federal n° 11.079/2004 instituiu o regime das Parcerias Público-Privadas. A propósito, considere as seguintes afirmações:
    I. Parceria Público-Privada é o contrato administrativo de concessão na modalidade patrocinada ou administrativa.
    II. Concessão patrocinada é a concessão de serviços públicos ou de obras públicas de que trata a Lei n° 8.987/1995, quando envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
    III. Concessão administrativa é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.
    Está correto o que consta em

     


     

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  • Advocacia Geral da União (AGU)

    •  

    prancheta
    Q51190

    Direito Administrativo   » Parcerias público-privadas, Serviços Públicos

    Ano: 2015 Banca: CESPE   Órgão: Advocacia Geral da União (AGU)   Nível Superior   Prova: Advogado da União

     

    Acerca dos serviços públicos e dos bens públicos, julgue o item a seguir.
    Situação hipotética: Durante a realização de obras resultantes de uma PPP firmada entre a União e determinada construtora, para a duplicação de uma rodovia federal, parte do asfalto foi destruída por uma forte tempestade. Assertiva: Nessa situação, independentemente de o referido problema ter decorrido de fato imprevisível, o Estado deverá solidarizar-se com os prejuízos sofridos pela empresa responsável pela obra.

     


     

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    prancheta
    Q51189

    Direito Administrativo   » Conceito e Classificação dos Serviços Públicos, Serviços Públicos

    Ano: 2015 Banca: CESPE   Órgão: Advocacia Geral da União (AGU)   Nível Superior   Prova: Advogado da União

     

    no  Questão Anulada

    Acerca dos serviços públicos e dos bens públicos, julgue o item a seguir.
    Se o Ministério da Saúde adquirir um grande lote de medicamentos para combater uma epidemia de dengue, essa aquisição, no que se refere ao critério, será classificada como serviço coletivo devido ao fato de esses medicamentos se destinarem a um número indeterminado de pessoas.

     


     

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