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167 Questões de Direito Administrativo: Serviços Públicos 2025

Questões Atualizadas de Serviços Públicos

  • OAB

    •  

    prancheta
    Q3127

    Direito Administrativo   » Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão, Serviços Públicos

    Ano: 2015 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase

     

    Após fortes chuvas, devido ao enorme volume de água, parte de uma rodovia federal sofreu rachaduras e cedeu, tornando necessária a interdição da pista e o desvio do fluxo de tráfego até a conclusão das obras de reparo. A exploração da rodovia havia sido concedida, mediante licitação, à sociedade empresária “Traffega”, e esta não ”, e esta não foi capaz de lidar com a situação, razão pela qual foi decretada a intervenção na concessão.
    Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q3124

    Direito Administrativo   » Delegações dos Serviços Públicos Concessão e Permissão, Serviços Públicos

    Ano: 2015 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase

     

    O Estado X, após regular processo licitatório, celebrou contrato de concessão de serviço público de transporte intermunicipal de passageiros, por ônibus regular, com a sociedade empresária “F”, vencedora do certame, com prazo de 10 (dez) anos. Entretanto, apenas 5 (cinco) anos depois da assinatura do contrato, o Estado publicou edital de licitação para a concessão de serviço de transporte de passageiros, por ônibus do tipo executivo, para o mesmo trecho.
    Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE)

    •  

    prancheta
    Q59354

    Direito Administrativo   » Conceito e Classificação dos Serviços Públicos, Princípios dos Serviços Públicos, Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão

    Ano: 2014 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária

     

    Acerca do regime jurídico dos serviços públicos, assinale a opção correta.

     


     

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  • Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM-PE)

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    prancheta
    Q51368

    Direito Administrativo   » Conceito e Classificação dos Serviços Públicos, Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão, Parcerias público-privadas

    Ano: 2014 Banca: UPENET   Órgão: Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM-PE)   Nível Superior   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    A respeito dos serviços prestados pelas entidades públicas, assinale a alternativa correta.

     


     

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  • Procuradoria Geral do Estado do Piauí

    •  

    prancheta
    Q40224

    Direito Administrativo   » Parcerias público-privadas, Serviços Públicos

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Piauí   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    À luz da Lei n.º 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada (PPP) no âmbito da administração pública, assinale a opção correta.

     


     

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