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167 Questões de Direito Administrativo: Serviços Públicos 2025

Questões Atualizadas de Serviços Públicos

  • Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE PB)

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    prancheta
    Q34189

    Direito Administrativo   » Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão, Serviços Públicos

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE PB)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Em relação aos serviços públicos, assinale a opção correta, com base na jurisprudência do STJ.

     


     

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  • Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC)

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    prancheta
    Q33454

    Direito Administrativo   » Princípios dos Serviços Públicos, Serviços Públicos

    Ano: 2014 Banca: ACAFE   Órgão: Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC)   Nível Superior   Prova: Agente de Polícia

     

    Além dos princípios gerais do Direito Administrativo, qual, dentre os princípios básicos dos serviços públicos, determina que o serviço público seja prestado erga omnes?

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ SE)

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    prancheta
    Q28852

    Direito Administrativo   » Conceito e Classificação dos Serviços Públicos, Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão, Serviços Públicos

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ SE)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    Acerca de serviço público, assinale a opção correta.

     


     

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  • Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)

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    prancheta
    Q23268

    Direito Administrativo   » Parcerias público-privadas, Serviços Públicos

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    O prefeito de determinada cidade elabora projeto de celebração de uma parceria público-privada, que tem (i) valor de contrato equivalente a quinze milhões de reais; por um (ii) prazo de cinco anos; tendo por (iii) objeto único da prestação a execução de obra pública. De acordo com a Lei de Parceria Público-Privada (Lei n.o 11.079/2004), o projeto

     


     

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  • Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (AL PE)

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    prancheta
    Q22599

    Direito Administrativo   » Princípios dos Serviços Públicos, Serviços Públicos

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (AL PE)   Nível Médio   Prova: Agente Legislativo

     

    O princípio da continuidade do serviço público serve de fundamento para a

     


     

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